Se reside numa Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) do concelho de Oeiras, pode pedir o seu Dístico de Residente junto da Parques Tejo.

O Dístico de Residente permite estacionar gratuitamente na sua zona de residência durante o período de tarifação da ZEDL, tornando o estacionamento mais cómodo e adequado às necessidades dos residentes.

O pedido é totalmente digital, simples e seguro.

Quem pode pedir o Dístico de Residente?

Podem pedir o Dístico de Residente todas as pessoas que tenham residência numa Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) do concelho de Oeiras e cumpram os requisitos definidos no Regulamento de Estacionamento.

O dístico pode ser emitido para:

• veículo do residente;
• veículo de serviço atribuído pela entidade empregadora para utilização permanente, limitado a uma viatura por residente.

Como pedir o Dístico de Residente?

O pedido é feito online.

Basta:

1. Preencher o formulário de candidatura;
2. Anexar os documentos necessários;
3. Submeter o pedido.

Depois de receber o pedido, a Parques Tejo analisa a documentação e informa o requerente, por e-mail, sobre o estado do processo.

Documentos necessários

Para pedir o Dístico de Residente deve apresentar:

• Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação válido;
• Documento Único Automóvel (DUA) da viatura;
• Certidão do Registo Automóvel, quando o requerente não é o proprietário da viatura;
• Contrato de locação financeira, contrato de renting ou outro documento que comprove a utilização da viatura, quando aplicável;
• Comprovativo de morada fiscal correspondente a uma residência localizada na ZEDL;
• Para veículos de serviço, declaração da entidade empregadora que confirme a atribuição permanente da viatura ao requerente.

Validade do Dístico de Residente

O Dístico de Residente está disponível em duas modalidades:

• Validade anual (1 ano);
• Validade bianual (2 anos).

Pode apresentar o pedido em qualquer altura do ano. A validade é contada a partir da data de emissão do dístico.

Quanto custa o Dístico de Residente?

Validade de 1 ano

Viatura	Valor
1.ª viatura	6,00 €
2.ª viatura	12,00 €
3.ª viatura	20,00 €
4.ª viatura e seguintes	40,00 €

Validade de 2 anos

Viatura	Valor
1.ª viatura	12,00 €
2.ª viatura	24,00 €
3.ª viatura	40,00 €
4.ª viatura e seguintes	80,00 €

As Famílias Numerosas podem beneficiar de um regime próprio. Saiba tudo aqui.

Dístico digital: não existe cartão nem autocolante

O Dístico de Residente é totalmente digital.

Não é emitido qualquer cartão, selo ou autocolante para colocar no veículo.

Depois de aprovado o pedido, a matrícula fica registada no sistema da Parques Tejo. Sempre que o veículo estaciona numa Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL), os fiscais verificam, através do software de fiscalização, se a matrícula tem um dístico válido e se beneficia das respetivas condições de estacionamento.

2ª via

Se necessitar de uma segunda via do Dístico de Residente, pode solicitá-la mediante o pagamento de 6,00 €.

Dístico provisório

Se o pedido for submetido com documentos em falta ou que necessitem de correção, a Parques Tejo pode emitir um Dístico de Residente Provisório.

Este dístico:

• tem validade de 3 meses;
• não é renovável;
• tem um custo igual ao do Dístico de Residente correspondente.

Mudou de veículo?

Se comprar um novo veículo, pode pedir a alteração do Dístico de Residente.

Basta apresentar o Documento Único Automóvel (DUA) da nova viatura.

A alteração tem um custo de 6,00 € e mantém a validade do dístico anterior.

Veículo na oficina ou veículo de substituição

Se o seu veículo estiver na oficina ou se estiver temporariamente a utilizar um veículo de substituição disponibilizado pela seguradora ou pela oficina, pode pedir uma substituição temporária do Dístico de Residente.

Esta substituição pode ser autorizada por um período mínimo de 48 horas e máximo de 30 dias, mediante o preenchimento do formulário próprio.

Dístico de Residente para Cuidador Informal

Os Cuidadores Informais também podem pedir um Dístico de Residente para prestar apoio a pessoas residentes numa ZEDL.

Este dístico:

• tem validade de 1 ano;
• é renovável;
• deve ser pedido através do formulário de Dístico de Residente disponível no site da Parques Tejo.

Além dos documentos exigidos para o Dístico de Residente, devem ser apresentados:

• comprovativo da morada fiscal da pessoa acompanhada;
• declaração ou atestado emitido pelo médico de família que confirme a situação de cuidador informal.